Termos do serviço
PREFÁCIO
De acordo com o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, e a Lei nº 94/96, de 31 de julho, este documento define os termos e condições aplicáveis ao uso do site www.maniadope.com, bem como ao processo de compra dos produtos disponibilizados aos utilizadores.
Recomenda-se que todos os utilizadores leiam atentamente as condições gerais e a política de privacidade antes de utilizar o site. Ao navegar ou realizar compras, presume-se que o utilizador aceita e concorda com os termos aqui descritos.
Caso não concorde com estas condições e com a política de privacidade, o utilizador deverá abster-se de utilizar o site www.maniadope.com.
As condições apresentadas podem ser modificadas sem aviso prévio, de forma a cumprir alterações na legislação aplicável. Assim, é responsabilidade do utilizador verificar periodicamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade, considerando-se válidas as disposições vigentes no momento da utilização do site ou da realização de qualquer compra.
As presentes condições gerais de venda regem a relação entre a Mania do Pé - Comércio de Calçado e Acessórios de Moda, Lda, com sede na Estrada do Zambujal, lote 25 - loja 1, Alfragide, 2610-190 Amadora, com o NIF 506 511 200 (doravante designada “Mania do Pé”), e qualquer pessoa que realize compras no site www.maniadope.com (doravante designada “Utilizador”).
PROCESSO DE ENCOMENDA
O utilizador pode realizar encomendas através do site www.maniadope.com, preenchendo corretamente todos os campos obrigatórios e fornecendo os seus dados pessoais. Ao concluir o pedido, o utilizador declara aceitar integralmente os termos e condições de venda, bem como os preços e características dos produtos incluídos na encomenda. Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação por parte da MANIA DO PÉ.
A realização da encomenda depende da disponibilidade de stock. Caso os produtos encomendados não estejam disponíveis ou surja qualquer impedimento ao cumprimento da encomenda, a MANIA DO PÉ informará o utilizador dessa situação. Neste caso, a MANIA DO PÉ procederá ao reembolso de quaisquer valores pagos, conforme o disposto no artigo 19º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro.
A MANIA DO PÉ reserva-se o direito de, a qualquer momento, remover produtos do site www.maniadope.com, alterar materiais ou conteúdos, ou suspender a disponibilidade de produtos. Não será responsabilizada por essas ações perante o utilizador ou terceiros, nem pela indisponibilidade dos produtos, conforme estipulado na cláusula 2ª.
Após a confirmação do pagamento integral dos produtos, assim como dos custos de envio, e sem prejuízo do exposto nas cláusulas 2ª e 3ª, a encomenda será processada no prazo de 5 dias.
ENVIOS E ENTREGAS
Ao realizar uma compra na loja online da MANIA DO PÉ, o utilizador pode optar pela entrega na sua morada ou em outro endereço indicado. O utilizador deverá suportar os custos de envio aplicáveis, os quais variam de acordo com o valor total dos produtos adquiridos e a localização da entrega.
Efetuamos envios apenas para destinos nacionais.
As encomendas são enviadas através do nosso parceiro logístico GLS, para Portugal Continental. Para Portugal Ilhas, as encomendas são enviadas através dos CTT Correio Registado.
A MANIA DO PÉ realiza o envio dos produtos adquiridos de segunda a sexta-feira, entre as 9h e as 16h, exceto em feriados, respeitando os dias e horários de funcionamento da empresa de logística. Os produtos serão entregues no endereço indicado pelo cliente no momento da compra.
O serviço de entregas não inclui a possibilidade de agendamento. Assim, a entrega será efetuada sem aviso prévio da transportadora, sendo necessário que alguém esteja presente no endereço indicado para receber a encomenda. Caso não esteja ninguém disponível no local de entrega, a encomenda será encaminhada para um ponto de recolha próximo ao endereço informado, onde poderá ser levantada pelo cliente.
O prazo de entrega das encomendas para Portugal Continental e Ilhas é estimado entre 2 e 8 dias úteis.
A MANIA DO PÉ compromete-se a informar o cliente caso o(s) produto(s) encomendado(s) não esteja(m) disponível(eis) e a reembolsar o valor pago no prazo máximo de 30 dias após a deteção da indisponibilidade.
Caso não receba a sua encomenda conforme previsto, deverá entrar em contacto connosco através do e-mail geral@maniadope.com, no prazo máximo de 90 dias após o pagamento para reportar a situação. Após esse período, a MANIA DO PÉ não poderá ser responsabilizada pelo eventual extravio da encomenda.